Hoje, 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes graves:
1. Tentativa de golpe de Estado
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. Organização criminosa armada
4. Dano qualificado com violência
5. Deterioração de patrimônio tombado
Ainda falta definir a dosimetria da pena, ou seja, o tempo exato que ele deverá cumprir. Especialistas apontam que, somadas, as penas podem chegar a até 43 anos de prisão, caso o STF aplique os limites máximos previstos em lei.
Mas, isso não significa que Bolsonaro vá para a cadeia imediatamente.
Agora começa a fase dos recursos. A defesa pode entrar com embargos de declaração e, dependendo do caso, embargos infringentes, tentando reverter ou reduzir a condenação. A execução da pena só poderá ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes. Essa medida poderá ser convertida em prisão em regime fechado caso a condenação se torne definitiva.
Além de Bolsonaro, outros nomes de peso também foram condenados ou estão sendo julgados por participação na trama golpista, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid, entre outros.
Este julgamento marca um momento histórico para a democracia brasileira. Nunca antes um ex-presidente havia sido condenado por uma tentativa de golpe contra as instituições do país.
Agora, a grande questão é:
O STF manterá a firmeza até o fim?
Bolsonaro realmente cumprirá uma pena pesada, que pode chegar a 43 anos?
Ou a política e os recursos jurídicos vão mudar o rumo desse caso?
O Brasil vive dias decisivos. A partir de agora, o que está em jogo não é apenas o futuro de Bolsonaro, mas o próprio futuro do Estado Democrático de Direito.
